Movimento Acorda Santa Luzia , MG .

Belo Horizonte
Curso :Gestão Pública

Aluno:
Breno Costa de Oliveira( Van Breno )

Modulo: Dinâmica Sócio Cultural no Brasil Contemporâneo
Atividade : APS DIN 1
Data:28 de abril de 2011.

Movimento acorda Santa Luzia
Por :
Breno Costa de Oliveira
Hélio de Oliveira Fagundes

Resumo:

O movimento “Acorda Santa Luzia” nasceu em defesa do patrimônio público e da continuidade dos serviços para melhor qualidade de vida para o povo luziense e tem sido uma ferramenta de voz ativa da população perante a administração pública municipal. Este artigo visa mostrar as ações, estratégias, funcionamento, articulações, características, história do movimento, perfil dos participantes e principalmente suas reivindicações.

Introdução:

A cidade Santa Luzia na região metropolitana de Belo Horizonte, tem mais de 203 mil habitantes (segundo senso de 2010) com IDH de 0,75 (média PNUD 2000) sendo o distrito do São Benedito o mais populoso do município e culturalmente conhecida como a periferia da capital mineira. A cidade vem sofrendo com o caos que se instalou na administração pública, o meio ambiente está sofrendo a falta de coleta permanente de lixo, os lotes vagos estão sem controle com o mato crescendo e ameaça de doenças e animais peçonhentos, os postos de saúde estão deficitários com falta de médicos, equipamentos e produtos básicos necessários para seu funcionamento, a infra-estrutura precária com suas vias de acesso esburacadas sem manutenção adequada, na secretária de finanças uma divida contraída de mais de 55 milhões de reais deixando o município na inércia e pagando juros de empréstimos sem nenhuma evolução voltado para o munícipe.

Esse movimento social nasce em uma época conturbada na gestão administrativa , como a falta de serviços básicos para população , infra estrutura precária e muitas denuncias de desvio de verbas .

Fundamentação teórica:

Como já dissemos anteriormente a cidade de Santa Luzia se situa na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a apenas 20 km da capital. Seu limite geográfico faz fronteira com Belo Horizonte, com o crescimento urbano da capital esta passou suas fronteiras geográficas fazendo com que parte de Santa Luzia se torna-se periferia de Belo Horizonte .

“Cidade: Espaço de luta e de contradições”

“No território como um todo nas cidades e sobre tudo na grande cidade capitalista (...) o numero avultado e a extensão de movimentos diários se organizam na anarquia da produção capitalista , segundo a qual a localização dos fixos de ordem econômica social está subordinada à lei do lucro , muito mais que à eficiência social . A distância entre as moradias dos pobres e seu lugar de trabalho tem a mesma explicação e o mesmo resultado , do mesmo modo que a localização de atividades econômicas complementares “. (Milton Santos ,2000,pág 115 )

A conurbação formada pelas cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte no seu vetor norte formam as cidades mais carentes da região onde fica parte do município de Santa Luzia, Vespasiano, Ribeirão das Neves. Este fator estabelece maior atenção para com seus habitantes pois estes contam com pior qualidade de vida , segurança, infra-estrutura precária , saúde e educação de baixa qualidade , porém pelo contrário esses munícipes não contam com a ajuda do poder público e muitos vivem com serviços deficitários da ordem do município.

Dentro deste contexto existe a necessidade de se organizar em ações coletivas questionando direta ou indiretamente a qualidade de vida dos seus habitantes exigindo melhoria nos serviços básicos da administração pública.

“A violência urbana indica que a geração atual de jovens pobres já não encontra mais lugares para morar nas metrópoles, nem dentro nem fora das favelas. A problemática não se restringe ao conteúdo econômico dado pela recessão, pela reestruturação produtiva e pela falta de emprego é a configuração hegemônica ordenada pelo tradicional modo público-privado de propriedade que não pode conter o novo conteúdo social: O vazo quebrou.

Em outras palavras, nas metrópoles a reprodução de numerosos sem propriedades vem sendo inviabilizada. Este parece ser o elemento essencial da crise: O futuro é absolutamente negado a uma parcela cada vez maior de jovens pobres da cidade. Na medida em que a reprodução da vida encontra-se ameaçada em determinadas porções do seu território, o futuro da metrópole torna-se incerto para todos. As tensões sociais tornam-se tendencialmente mais amplas e radicais.”(Elizeth Menegat. A periferia é o limite, caderno metrópole pág 115)”

As melhores condições de vida reivindicada pelos cidadãos estão inspiradas pela construção de uma nova sociabilidade humana, o que significa, em última análise, a transformação das condições econômicas, sociais e políticas fundamentais da sociedade atual.

“Individualidade coletivizada: Nesses momentos de ação do povo , as Ana Marias, Severinos , Josés, Antônios , já não atendem ou são chamados somente pelos seus nomes.

Os movimentos sociais estão em cena , e quando assim os fazem , as pequenas mudanças que ocorrem diariamente na sociedade adquire novos contornos . Como forças sociais se não valem de imediato suas demandas colocam-nas em público descobrindo as vezes a aparente harmonia social . O sujeito , até então a si percebido como individual , assume contornos de coletividade “(PRAUN,Luci . O destino tomado pelas mãos do sujeito individualizado ao coletivo ,pág 44 ed.Autor 2009 . Caderno didáticos metodista). (guia de estudos do curso de ciências sociais).

O único meio encontrado e executado da população para reivindicar seu direitos diante do descaso das políticas públicas são formando os movimentos sócias como este acorda Santa Luzia de origem popular.

Procedimentos de pesquisa:

A pesquisa iniciou-se com contatos telefônicos diretamente a seus fundadores e é valido registrar que mesmo antes desta atividade ser elaborada já havíamos observado este movimento social pela cidade já que somos estudantes em gestão pública . Entrando em contato com uma das fundadoras e organizadora do movimento “ Acorda Santa Luzia” , Lídia Ferreira que nos recebeu cuidadosamente com muita atenção , nos informou sobre todas as ações e como o movimento age , seu histórico e como isso tem influenciado na vida dos luzienses. Este primeiro encontro foi feio na Câmara Municipal de Santa Luzia no dia de audiência pública.

Também foi entrevistado o co-fundador do movimento Raimundo de Paula que também é presidente do Conselho Municipal de Saúde e atua na direção do Sindmetal- MG , que nos explicou as estratégias para pressionar a prefeitura e o funcionamento do movimento . A mídia local e regional como os jornais, A Folha Luziense , Leia Agora , Virou Notícia e reportagens de TV (Rede Globo Minas) e rádio (Rádio Itatiaia) estiveram presentes na manifestação do dia 01/ de fevereiro de 2011) e sites (redes sociais) foram todos consultados e analisados .

Resultado da pesquisa e discussão:

A idéia do movimento surge na necessidade de mobilização da sociedade para uma atuação de cobrança e acompanhamento dos legisladores e executores da ordem pública no que diz respeito à entrega do necessário e digno do serviço público para a população da cidade de Santa Luzia - RMBH - (Região metropolitana de Belo Horizonte), como citado na dissertação da atividade elementos como a saúde, educação, saneamento básico, dentre outros, fez com que um grupo se manifesta em prol de chamar a atenção da população, feito isto o ajuntamento de pessoas interessadas na participação do movimento torna-se evidente e visível, a intenção da mobilização, ponto central de qualquer movimento, passa a ser notória e constante abrindo margem para novos movimentos com sentimentos de manifestações distintas.

O movimento em questão, “Acorda Santa Luiza”, por ser composta por participantes de associações representativas como o Sindmetal-Sindelétro - Santa Luzia -MG , favorece no sentido de basear a forma de trabalho e organizar o movimento em atuações que direcionam a respostas positivas, é justo afirmar que o conhecimento dos direitos nas exigências por parte da sociedade ao poder público, faz com que a reação dos legisladores e executores destes serviços, venham a chamar o movimento para a ‘mesa de negociação’, onde é posto todas a reivindicações e necessidades e com um grande diferencial, em maior parte deste processo, o movimento apresenta sugestões coerentes com a realidade e demando inclusive ajuda na participação direta dos trabalhos.

Um importante pilar para sustentar o movimento com relação aos avanços alcançados, são os olhos dos órgãos de fiscalização como Promotoria Pública de Santa Luzia , Ministério Público Estadual, Conselho Nacional de Saúde e Tribunal de Contas de Minas Gerais. Ao receberem atenção por parte destes órgãos, o movimento “Acorda Santa Luzia”, passa a ser reconhecido pelo município como uma entidade de fortalecimento da sociedade local dando a estes subsídios nas exigências de seus direitos mais básicos, este reconhecimento torna mais forte o movimento, e traz para dentro desta estrutura a necessidade de uma organização e formação de conceitos e conhecimentos legais para atuação constantes juntos à Câmara Legislativa e Prefeitura da cidade de Santa Luzia.

No desempenho da sua proposta, o movimento “Acorda Santa Luiza”, vem despertando a atenção pelo seu rápido reconhecimento, primeiramente junto à sociedade, que o solidifica como tal e segue aos órgãos públicos locais, e enquanto as reivindicações estiverem ao nível municipal, que reconhece o movimento e o tem como fagulha para acender quando necessário, a chama da solicitação do povo luziense, o movimento irá ser desenvolver para atuações cada vez mais complexas, visto é a gerencia pública, sabendo que torna-se este movimento um instrumento prático e de fácil acesso à população, que o usará para obter, dentro da obrigação do município e do estado, os seus direitos. Isto é uma tendência.

Considerações finais:

O artigo apresentou as características, o funcionamento, o ideal de um movimento simples mas atuante de pessoas com a vontade de reformar e fiscalizar o poder executivo e legislativo do município. Mesmo diante de tantas dificuldades seus participantes vem desenvolvendo a ações políticas e reivindicando os direitos para a população ,visando a melhoria de suas condições de vida como cidadãos de fato que exercem sua cidadania .

Este movimento de natureza política organizado por pessoas que vêem a política como solução de uma qualidade de vida melhor para desfrutar no presente e plantando sementes para um futuro digno para seus filhos netos e gerações futuras , acreditam fielmente em suas ideologias de que a educação e saúde são primordiais para o desenvolvimento financeiro, cultural, infra-estrutura e qualidade de vida a seus habitantes.

O futuro de uma sociedade depende das ações políticas de seus habitantes sendo eles os principais atores de uma ação justa e igualitária, a Democracia . Os cidadãos devem ser os controladores de fato da maquina através de representantes qualificados em todos os sentidos, principalmente com índole moral e ético .

Referências :

PRAUN,Luci .O destino tomado pelas mãos do sujeito individualizado ao coletivo ,pág 44 ed.Autor 2009 .Caderno de dáticos metodista).(guia de estudos do curso de ciências sociais).

MENEGAT,Elizet (A periferia é o limite ,pág 115 caderno metrópole 2005 )

http://wwo.uai.com.br/UAI/html/sessao_2/2009/02/06/em_noticia_interna,id_sessao=2&id_noticia=98166/em_noticia_interna.shtml

http://www.orkut.com.br/Main#Profile?uid=15807037351565518823

http://luisasantosjornalista.blogspot.com/2011/01/movimento-acorda-santa-luzia-quer.html

http://www.santaluzianet.com/modules/news/article.php?storyid=1630

www.santaluzia.mg.gov.br

http://pt.wikipedia.org/wiki/Santa_Luzia_(Minas_Gerais)